Esclarecimento: certificado das máscaras vendidas pela Quilaban à DGS é verdadeiro e válido
May 18,
2020
Na sequência da notícia publicada pelo jornal Público no dia 17 de maio com o título “Três milhões de máscaras compradas com certificado falso” e replicada por diversos meios de comunicação social, a Quilaban esclarece o seguinte:
Para satisfazer o contrato de fornecimento à Direção Geral de Saúde (DGS), por ajuste direto dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), de três milhões de máscaras FF92 /KN95, a Quilaban recorreu à produção da Gansu Changee Bio-pharmaceutical Co., Ltd. (Gansu).
A Gansu é uma subsidiária da empresa Shenzhen Hanyu Pharmaceutical Co. Ltd, cotada na bolsa de Shenzhen, que desenvolve as suas atividades nas áreas da pesquisa, desenvolvimento, produção e venda de medicamentos e equipamento médico, para as quais se encontra certificada na China.
Para além da certificação da sua produção de acordo com os normativos locais e de recorrer ao Guangdong Testing Institute of Product Quality Supervision, que certifica os seus produtos de acordo com a norma GB2626-2006, a Gansu recorreu ainda aos serviços da ICR Polska para a certificação voluntária dos mesmos, no âmbito da qual foi emitido o certificado com o número ICR Polska/P63030032 em 16 de março de 2020, com validade até 15 de março de 2025.
A ICR Polska veio a informar no seu site que, devido ao surgimento de certificados inválidos e falsos e por forma a assegurar a adequada evidência quanto ao âmbito e condições de certificação, decidiu proceder ao cancelamento de certificados emitidos entre 1 e 26 de março de 2020 e à reemissão de novos certificados, com um novo layout e novos número de identificação.
Neste âmbito, o certificado com o número ICR Polska/P63030032 foi cancelado (tornando-se, portanto, inválido, embora não sendo falso) e substituído pelo certificado com o número ICR Polska/CE/V/01RE473, emitido em 1 de abril de 2020, com validade até 31 de março de 2025.
Quando consultado no site da ICR Polska o estado do certificado ICR Polska/P63030032 é apresentada a mensagem “This number not exists, is invalid or fake” e quando introduzido o código do certificado ICR Polska/CE/V/01RE473 é confirmada a existência do certificado e complementada com a informação de que foi reemitido em 23 de abril de 2020, num novo template e sob este código.
Questionada a Gansu hoje, 18 de maio, relativamente à menção de invalidade do certificado inicial no site da ICR, prontamente esclareceu quanto à sua substituição pelo novo certificado ICR Polska/CE/V/01RE473, do qual nos remeteu uma cópia.
A Quilaban iniciou o procurement de fornecedores para satisfazer o abastecimento deste tipo de máscaras durante o mês de março, altura em que identificou a Gansu e teve acesso ao certificado ICR Polska/P63030032, o qual viria a apresentar como referência para a resposta ao ajuste direto dos SPMS em 6 de abril de 2020.
A adjudicação dos três milhões de respiradores FF92 /KN95 pelos SPMS à Quilaban ocorreu a 7 de abril de 2020 e a sua produção foi concluída a 21 de abril de 2020, período coberto pelo novo certificado ICR Polska/CE/V/01RE473.
Entre a adjudicação e a data de produção dos produtos decorreram 14 dias.
A certificação apresentada era verdadeira e válida e continuou verdadeira e válida através de um novo certificado.
A conformidade da qualidade das máscaras FF92 /KN95 é assegurada, não só por esta certificação, como também pelos testes realizados à produção da Gansu pelo Guandong Testing Institute of Product Quality Supervision ao abrigo da norma Chinesa GB 2626-2006, de resto considerada como equivalente à norma Europeia no âmbito do Decreto-Lei nº 14-E/2020, de 13 de abril.
A Quilaban assegura assim a veracidade e validade dos certificados apresentados, bem como a qualidade dos produtos fornecidos, reafirmando o seu compromisso com a segurança dos utilizadores.