Termos e Condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website (“Website”) disponibilizado por QUILABAN – QUÍMICA LABORATORIAL ANALÍTICA, S.A. (“Quilaban”).
Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador aceita integralmente as disposições destes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui presentes, deve cessar de imediato a utilização do Website. 

A Quilaban reserva-se o direito de modificar, atualizar ou eliminar os presentes Termos e Condições, sendo tais alterações publicadas nesta secção e aplicáveis a partir da data da sua publicação. Recomendamos a consulta regular desta página. 

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, códigos fonte, marcas registadas e outros elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual, é propriedade exclusiva da Quilaban ou de terceiros devidamente identificados. Estes elementos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. 

É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou qualquer outro uso dos conteúdos do Website sem prévia autorização expressa e por escrito da Quilaban. 

3. Utilização do Website 

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, respeitando as normas aplicáveis e os direitos de terceiros. Em particular, o utilizador deve abster-se de: 

• Introduzir vírus, spyware ou qualquer outro software malicioso no Website; 

• Realizar atividades que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionalidade do Website; 

• Divulgar informações falsas, difamatórias ou ilegais. 

A Quilaban não será responsável por prejuízos causados a terceiros ou ao utilizador decorrentes de uma utilização indevida do Website. 

4. Ligações para Terceiros

O Website pode conter ligações para websites de terceiros (“Links”), que são fornecidas para conveniência do utilizador. A Quilaban não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, segurança ou funcionalidades desses websites. 

O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador, sendo recomendado que leia os respetivos Termos e Condições e Política de Privacidade. 

5. Exclusão de Responsabilidade

A Quilaban esforça-se para assegurar que o conteúdo do Website é exato e atualizado. Contudo, não garante que as informações sejam completas, isentas de erros ou adequadas a objetivos específicos. 

A utilização do Website é feita por conta e risco do utilizador. A Quilaban não será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website. 

6. Proteção de Dados Pessoais

A Quilaban compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do Website. Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e as disposições da nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições. 

7.Disposições Gerais

 Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes disposições. 

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da sua aplicação será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. 

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através de quilaban@quilaban.pt 

Data da última atualização: 27/11/2024